DEFIAGROBOI: uma proposta teórica de obtenção de crédito para o setor agropecuário junto ao mercado DEFI
Advertimos que o produto, embora idealizado, ainda está em fase de desenvolvimento, bem como que sua implementação prática é um trabalho interdisciplinar, que envolverá a participação de uma equipe de profissionais especializados, inclusive em áreas como a zootecnia.
Um dos conceitos iniciais desse produto é um token chamado de DEFIAGROBOI, havendo ainda outros como DEFIAGROSOJA, DEFIAGROMILHO etc.
No caso do DEFIAGROBOI, trata-sebasicamente de um token que poderá representar um animal vivo, seja este um boi gordo ou bezerro. O destaque para o animal vivo é pelo fato de que a depender das condições de sua criação será ou não possível produzir uma carne de qualidade, com o rendimento de carcaça esperado pelo mercado.
Boi gordo, por exemplo é o macho, que tem em média 16 arrobas líquidas ou mais e idade até 42 meses. Embora chegar a esse peso possa parecer impossível para alguns produtores, a depender dossistemas de criação, cuidados na alimentação, suplementação, dentre outros fatores, será ou não possível atingir o melhor preço da arroba.
Convém destacar que embora a arroba (Peso do boi vivo (kg) * porcentagem da carcaça /15) tenha seu preço calculado com base em parâmetros nacionais, tais parâmetros são tomados apenas como referência, cabendo a cada produtor estipular o seu preço.
Tal preço, por sua vez, dependerá de fatores como condições do animal, genética, tipo de alimentação, raça, sexo, região, entre outros.
Dito isso, surge a seguinte questão: e se fosse possível obter recursos para financiar a produção mediante a entrega do animal vivo em garantia? Mais do que isso: e se o credor tivesse, em tempo real, acesso às informações relevantes que poderão influenciar o preço final da arroba?
No âmbito interno, ou seja, fora do mercado DEFI, já há o projeto de Lei 3019/2023 que tem como objetivo “permitir a utilização de bem semovente como garantia de alienação fiduciária em qualquer modalidade de crédito ou financiamento rural”
Logo, seja para facilitar as intenções contidas no projeto, seja para facilitar a obtenção de recursos no âmbito internacional pelo mercado DEFI, uma possibilidade inicial é a implantação de um chip no animal integrado à uma arquitetura IOT capaz de coletar dados em tempo real. Esses dados, por sua vez, poderiam ser passados para um modelo de IA dotado de capacidade de aprendizado contínuo, cuja função seria a de examinar meticulosamente os dados, selecionando especialmente aqueles que sejam relevantes para determinação do preço daarroba.
Feito isso, agora o boi gordo ou bezerrotokenizado poderá ser oferecido como garantia, mediante uso de contratos inteligentes.
Caso o preço dos tokens ofertados em garantia diminua, o devedor deverá aportar mais recursos, do contrário, ocorre a venda das garantias ofertadas a preço baixo no mercado, de modo a garantir o pagamento do empréstimo.
Ou seja, se os equipamentos de IOT e IA indicarem que as condições de criação estão piorando em relação às condições iniciais, o que poderá ter como consequência a diminuição do preço futuro da arroba em relação àquele animal específico, então um sistema de liquidation entra em cena, semelhante ao mecanismo jáimplementado pelo Compound Finance, protocolo DEFI
Fernando Lopes e Marcella Zorzo são advogados com larga experiência na estruturação de projetos de tokenização, nos mais variados setores da economia.