CNA busca medidas de defesa comercial para proteger setor leiteiro brasileiro

Guilherme Souza Dias, assessor da Comissão Nacional Pecuária de Leite, enfatizou a atuação da CNA na caracterização da prática de dumping na exportação de leite em pó da Argentina. Segundo Dias, em 2023, a Argentina subsidiou diretamente a produção de leite, sendo responsável por 55% do leite em pó importado pelo Brasil naquele ano. Esses subsídios têm impactado negativamente a produção nacional e causado uma redução nos preços pagos aos produtores brasileiros.

Dias ressaltou que, dentre as opções de defesa comercial disponíveis, uma medida antidumping parece ser a mais viável no momento. Para isso, a CNA está reunindo dados e subsídios necessários para comprovar essa prática. A confederação enviou ofícios aos seis Conselhos Paritários dos Produtores e Indústrias (Conseleite), à Associação Brasileira de Laticínios (Vivalácteos) e ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para caracterizar a produção brasileira de leite em pó.

O assessor técnico destacou a importância do apoio das entidades do setor para subsidiar um estudo de caracterização do dumping e anunciou que o processo de análise pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) deve iniciar com a apresentação de uma petição para habilitação da CNA como representante da indústria fragmentada.

Ronei Volpi, presidente da câmara setorial e da Comissão de Bovinocultura de Leite da CNA, enfatizou a relevância da pauta para a defesa do setor lácteo brasileiro como um todo e ressaltou a necessidade de uma atuação conjunta do setor leiteiro para enfrentar os desafios enfrentados pela atividade.

Além das questões relacionadas à defesa comercial, a reunião abordou medidas estruturantes para a cadeia do leite, incluindo o Observatório da Qualidade do Leite, que fornece informações importantes para a cadeia produtiva com base nos resultados das análises das amostras de leite cru refrigerado avaliadas pela Rede Brasileira de Laboratórios da Qualidade do Leite (RBQL) em todo o país.

Guilherme Souza Dias destacou que essa ferramenta disponibiliza dados fundamentais para embasar políticas públicas e privadas voltadas para a melhoria da qualidade do leite nacional. No entanto, foram identificadas oportunidades de melhoria, como uma maior periodicidade na publicação dos resultados e uma ponderação dos resultados das amostras pelo volume que representam.

Outro ponto discutido foi a disponibilização de dados referentes à captação e destinação de leite para a produção dos diferentes derivados, visando suprir a falta de informações no setor.

A CNA reiterou seu compromisso em trabalhar em parceria com as iniciativas voltadas para o desenvolvimento e proteção do setor leiteiro brasileiro, buscando soluções que promovam sua competitividade e sustentabilidade a longo prazo.